Oferecemos orientação especializada e suporte em questões legais para indivíduos e empresas. Nossa equipe de advogados experientes está pronta para ajudar com serviços de consultoria, análise de contratos, e assessoria em litígios. Garantimos que você esteja sempre em conformidade com a lei e protegido em todos os aspectos legais.
Serviço especializado que oferece soluções jurídicas fora do ambiente judicial. Nosso foco é resolver conflitos de maneira eficiente e amigável através de mediação, arbitragem e negociação. Com nossa experiência, buscamos sempre os melhores resultados para nossos clientes, evitando a morosidade e custos elevados de processos judiciais.
Advogado especialista em usucapião extrajudicial, representando o interessado em todas as fases da usucapião extrajudicial, desde a elaboração do pedido na ata notarial até o registro no cartório RGI. Usucapião Extraordinária: Requer a posse mansa e pacífica do imóvel por 15 anos ininterruptos. Pode ser reduzida para 10 anos em situações específicas. Usucapião Ordinária: Requer a posse mansa e pacífica do imóvel por 10 anos. Pode ser reduzida para 5 anos em situações específicas. Usucapião Especial Urbana: Permite a aquisição da propriedade de áreas urbanas de até 250 m² por pessoas que residam no imóvel por pelo menos 5 anos. Usucapião Especial Rural (Pro Labore): Permite a aquisição da propriedade de áreas rurais de até 50 hectares por pessoas que exerçam a atividade rural por pelo menos 5 anos. Outras modalidades de usucapião: Usucapião Familiar: Busca proteger a moradia familiar, permitindo a aquisição da propriedade de imóveis de até 250 m² por famílias que o ocupem por pelo menos 5 anos. Usucapião Coletiva: Permite a aquisição da propriedade por comunidades que ocupam áreas urbanas de forma coletiva, com a finalidade de moradia, por um período mínimo de 5 anos.
O serviço 'Direito Consumidor' é dedicado a defender os direitos dos consumidores, fornecendo assessoria jurídica para lidar com publicidade enganosa, cobranças indevidas e outros problemas comuns. Nossa missão é assegurar que você tenha o respaldo necessário para enfrentar qualquer desafio nas relações de consumo.
Prestação de serviços, licenciamento, cessão, fornecimento, de trabalho. Contratos no âmbito Privado e Público: Licitação e Contratos.
Especialistas em casos de Maria da Penha, fornecemos defesa qualificada e suporte jurídico completo. Solução de conflitos, liberdade provisória, acompanhamento na delegacia e recursos. Tratamos de casos urgentes. Advogado particular em plantão criminal 24 horas.
Com o Desembaraço Judicial, você conta com profissionais dedicados ao desbloqueio e resolução de pendências legais. Nosso compromisso é proporcionar transparência e rapidez na condução dos casos, oferecendo suporte integral e atendimento personalizado para cada cliente.
Direto Eleitoral é um serviço inovador que oferece consultoria especializada em legislação eleitoral. Nossa equipe de especialistas está preparada para auxiliar candidatos e partidos políticos na compreensão e cumprimento das normas eleitorais, garantindo uma campanha transparente e dentro da legalidade.
Prestação de assessoria jurídica a produtores, distribuidores, exibidores e demais profissionais do setor audiovisual, garantindo a proteção de seus direitos autorais, contratuais e demais questões jurídicas envolvidas na produção, distribuição e exibição de filmes, séries e outros conteúdos audiovisuais.
Direito Imobiliário oferece suporte jurídico completo em todas as questões relacionadas a propriedades e transações imobiliárias, incluindo a compra, venda e locação de imóveis. Nossa equipe especializada garante a conformidade legal e a segurança de suas operações.
Trabalhamos na regularização de vistos no âmbito do Direito Internacional. 1. Processo de Solicitação de Visto: (turismo, trabalho, estudo, etc.) e a preparação da documentação necessária, incluindo passaporte, formulários de aplicação, comprovantes de pagamento de taxas e outros documentos específicos. 2. Legalização de Documentos: Documentos estrangeiros (como diplomas, contratos, etc.). 3. Renovação de Vistos: Vistos temporários ou com validade limitada precisam ser renovados dentro do prazo. 4. Correção de Erros: Se o visto tiver sido emitido com erros ou falhas. 5. Autorização de Residência: Em alguns casos, um visto temporário pode ser o primeiro passo para a obtenção de uma autorização de residência permanente, dependendo das leis de imigração do país. 6. Proteção de Refugiados: O direito internacional garante proteção especial aos refugiados, que podem ter acesso a vistos específicos para se refugiarem em um país.
Atuamos na defesa de pacientes que sofreram danos devido a erros médicos, bem como na defesa de profissionais de saúde que podem ser acusados de negligência ou culpa. A atuação desse advogado envolve a análise dos fatos, a coleta de provas, a interpretação de laudos e a condução do processo judicial, buscando a reparação do paciente ou a defesa do médico.
Nosso serviço de Direito Minerário abrange desde a obtenção de licenças e permissões até a resolução de conflitos minerários, proporcionando uma atuação segura e eficaz no setor.
Assistência em questões relacionadas ao INSS, BPC, LOAS, aposentadoria e auxílios, RPPS e assuntos militares, cuidando do seu futuro previdenciário.
A adjudicação compulsória extrajudicial, introduzida pela Lei nº 13.465/2017, permite a transferência de um bem sem a necessidade de um processo judicial. Contudo, o uso da adjudicação extrajudicial exige que seja feita com a ajuda de um advogado, que dará assistência ao comprador, seja no cartório ou em um processo judicial, caso necessário. É uma forma mais rápida e menos complexa de adquirir um imóvel, especialmente em situações em que o vendedor não se apresenta para assinar a escritura.
Atuamos em ações trabalhistas, com enfoque em offshore, garantindo os direitos dos trabalhadores. Atuamos em litígios trabalhistas, consultoria preventiva e compliance, negociações coletivas, auditoria trabalhista e gestão de recursos humanos.
Defesa administrativa e judicial em autuações fiscais. Especialistas em Execução Fiscal.
